Termos de Uso

1. Relacionamento Contratual

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do território nacional, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os "Serviços") disponibilizados pela UP VALE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.144.103/0001-51, com sede na cidade de Registro, Estado de São Paulo.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a UP VALE. Se você não concorda com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços.

2. Os Serviços

Os Serviços integram uma plataforma de tecnologia que permite aos usuários(as) de aplicativos móveis ou sítios de Internet da UP VALE, organizar e programar serviços de transporte com terceiros provedores independentes desses serviços, incluindo motoristas independentes e parceiros ("Parceiros Independentes").

Você reconhece que a UP VALE não funciona como empresa de transportes e que todos os serviços de transporte são prestados por parceiros independentes que não são empregados(as) e nem representantes da UP VALE.

3. O Uso dos Serviços

Contas de Usuários

Para utilizar grande parte dos Serviços, você deve registrar-se e manter uma conta pessoal de usuário de Serviços ("Conta"). Você deve ter pelo menos 18 anos para abrir uma Conta. O registro de Conta exige que você apresente à UP VALE certas informações pessoais, tais como seu nome, endereço, número de telefone celular e idade, assim como pelo menos um método de pagamento válido (cartão de crédito ou parceiro de pagamento aceito).

Conduta e Obrigações do Usuário

Você não poderá autorizar terceiros(as) a usar sua Conta, e você não poderá permitir que pessoas menores de 18 anos recebam serviços de transporte dos Parceiros Independentes, salvo se estiverem acompanhados(as) por você. Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis ao usar os Serviços.

4. Pagamento

Você entende que os serviços ou bens que você receber de um Parceiro Independente, contratados por meio dos Serviços, poderão ser cobrados ("Preço"). O pagamento do Preço de tal forma será considerado pagamento feito diretamente por você ao Parceiro Independente. A UP VALE responderá a quaisquer solicitações de suporte em relação aos Preços.

5. Recusa de Garantias; Limitação de Responsabilidade

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS "NO ESTADO" E "COMO DISPONÍVEIS". A UP VALE RECUSA TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, NÃO EXPRESSAMENTE CONTIDAS NESTES TERMOS. A UP VALE NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM DÁ GARANTIA SOBRE A CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS.

6. Legislação Aplicável; Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente perante o foro da Comarca de Registro, Estado de São Paulo, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

7. Disposições Gerais

As disposições deste instrumento constituem o acordo completo entre o Usuário e a UP VALE em relação ao uso do Aplicativo, substituindo todos os acordos anteriores ou contemporâneos sobre este assunto. A omissão da UP VALE em exigir o estrito cumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso não constituirá novação ou renúncia a tal direito.

Para contato com a UP VALE, o usuário poderá utilizar o e-mail: upvaleregis@gmail.com ou o telefone +55 13 99696-4848.